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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 13:08
Ação de indenização da Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S/A continua parada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide, no segundo semestre, o conflito de competência
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:02
1ª Turma nega regime semiaberto para ?mula? do tráfico internacional de drogas
Fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal teria flagrado 556,7g de cocaína escondido em 30 cápsulas ingeridas e o restante em um bastão introduzido nas partes íntimas da acusada
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 14:04
Segunda Seção vai definir prazo prescricional em ações civis públicas sobre expurgos inflacionários
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar à Segunda Seção o processo que
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 18:35
STJ paralisa execução de Juizado do DF contra a antiga Varig
A ministra Laurita Vaz, do STJ, deferiu liminar em favor da S/A Viação Aérea Rio-Grandense, nova
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 14:21
STJ suspende penhora de R$ 450 mil do HSBC
Uma liminar do STJ impede a execução de sentença da Justiça fluminense que determina a penhora de R
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 11:24
Corte Especial confirma decisão que manteve revisão da tarifa de energia elétrica.
interposto por Furnas Centrais Elétricas S/A e confirmou a decisão do ministro Raphael de Barros Monteiro
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:31
Suspensa decisão que impedia obras de mineradora em MG que devem gerar mais de 10 mil empregos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:47
Ausência de atualização de alterações salariais no Livro de Registro de Empregados justifica multa
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:41
STJ reduz valor de indenização a ser paga pelo HSBC por extravio de talão de cheques
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 116 mil para R$ 50 mil o valor
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 16:45
Cautelar no STJ derruba efeito suspensivo de recurso especial ainda não admitido
A Victoria?s Secret, cadeia de lojas de lingerie e produtos de beleza sediada nos Estados Unidos
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 09:02
STJ reduz multa diária por descumprimento de depósito judicial de R$ 50 mil para R$ 3 mil
O Banco Société Générale Brasil S/A continua obrigado a depositar em juízo uma fiança equivalente a
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:02
Caixa postal pode ser endereço válido para citação judicial de empresa
Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento ao recurso do Banco Fininvest S/A. A Turma
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 09:58
Cesar Rocha suspende decisão e CEF vai administrar folha de pagamento de Sapucaia do Sul (RS)
Está suspensa a decisão que mantinha, com exclusividade, o Banco Santander Brasil S/A na prestação
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 11:42
Emissora de TV e diretor terão que indenizar ator Thiago Lacerda por uso indevido de imagem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheu parcialmente o
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:50
STJ nega pedido de empresa para suspender atos processuais em curso em juízos distintos
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do STJ, indeferiu o pedido liminar
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:21
Concluído julgamento de recurso repetitivo sobre contratos bancários
Após duas horas de intenso debate, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou a
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:11
Compra de refrigerante com inseto dentro da garrafa não gera dano moral
da Brasal Refrigerantes S/A contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 14:20
Suspensas todas as execuções trabalhistas contra a Varig
contra a nova empresa e também contra a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 15:25
Justiça do RJ deve rever ação de indenização envolvendo expansão do metrô em Copacabana
A maioria dos ministros da Segunda Turma deu provimento ao recurso especial da Copa Rio?s Hotel
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:16
Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial
(STJ), ao negar provimento a recurso especial das Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras) contra a Caixa Econômica Federal (CEF).